Bloco K do Sped Fiscal: tire suas dúvidas

Em breve será necessário entregar o Bloco K do Sped Fiscal. Mesmo assim, a novidade vem trazendo dúvidas em gestores em gestores e profissionais, bem como de contadores.
Porém, a necessidade de informar o Bloco K não deve tirar o sono de ninguém. Por isso, preparamos este artigo para responder algumas das dúvidas mais frequentes referentes ao tema.

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O que é o Bloco K do Sped Fiscal?

O Bloco K é parte das informações que compõem o Sped Fiscal, sendo adicionado aos blocos anteriores. As principais empresas afetadas são indústrias e atacados, que precisam informar alterações em seus estoques. Além disso, este tipo de empreendimento, precisa informar processos de manufatura, transformação, fabricação, ou qualquer outro referente à industrialização de produtos.

Assim, diferente dos demais blocos, esse não é direcionado a valores financeiros. Ou seja, é direcionado a quantidades dos produtos movimentados, produtos industrializados, terceirizados, fabricados, consumidos, etc.

Quais são os prazos?

Os prazos estão definidos de acordo com o faturamento da empresa, assim como o ramo de atividade (CNAE). Confira abaixo a tabela para melhor esclarecimento:

QuandoFaturamentoCNAEO que entregar
Jan/2017Faturamento igual ou acima de R$300 milhões/ano10 a 32Saldos de estoques (Registros K200 e K280)
Jan/2019Faturamento igual ou acima de R$300 milhões/ano11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293Escrituração Completa
Jan/2020Faturamento igual ou acima de R$300 milhões/ano27 e 30Escrituração Completa
Jan/2021Faturamento igual ou  acima de R$300 milhões/ano3 e nos grupos 294 e 295Escrituração Completa
Jan/2022Faturamento igual ou  acima de R$300 milhões/ano10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32Escrituração Completa
Jan/2018Faturamento anual igual ou superior a R$ 78.000.000,0010 a 32Saldos de estoques (Registros K200 e K280)
Jan/2019Demais estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32Atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE e os estabelecimentos equiparados a industrial,Saldos de estoques (Registros K200 e K280)

O que é necessário ser preenchido?

Além de exigir informações sobre todas as movimentações de materiais relacionados à produção, o Bloco K ainda exige as quantidades. Sem dúvida é fundamental que estas informações sejam as mais corretas possíveis para evitar a fiscalização. Ou seja, é preciso tomar diversos cuidados na hora de montar o Bloco K.

As informações a serem enviadas são:

  1. Todas as estruturas de produto, produzidos internamente, assim como em terceiros;
  2. A quantidade de itens produzidos dentro do período;
  3. A quantidade de matéria-prima, assim como os componentes consumidos pela produção dentro do período;
  4. A quantidade de itens produzidos em terceiro dentro do período;
  5. A quantidade de matéria-prima, bem como de componentes ;consumidos pela produção em terceiro dentro do período;
  6. Outras movimentações de estoque que não resultaram em produção. Por exemplo sucata, refugo, perdas;
  7. A posição geral do estoque de matéria-prima, em processo, acabado, etc, separando o que está em seu estoque, assim como o que está no estoque de terceiros

Quais são os registros do bloco K do Sped Fiscal?

  • Registro 0200: identificação dos itens — nesse registro são identificados os produtos da empresa (inclusive apenas para venda) ainda não acabados, assim como insumos, subprodutos e demais variedades.
  • Registro 0210: padrão de insumos — para as indústrias, aqui é necessário informar uma lista padrão de materiais das industrializações feitas pela organização.
  • Registro K100: abertura do Bloco K — o preenchimento se destina ao período de apuração do ICMS e do IPI. Caso a empresa tenha dois períodos dentro do mesmo mês, por exemplo, o maior deles é colocado no registro K100.
  • Registro K200: estoque escriturado — aqui, ao final dos demais preenchimentos relacionados a estoque, fica o saldo final das mercadorias e dos insumos, inclusive subprodutos de manufatura do período apurado.
  • Registro K220: movimentação interna de estoque — refere-se à movimentação de produtos e materiais dentro da empresa, desde que não se enquadrem nos registros K230 e K235.
  • Registro K230: produção industrial — o registro informa dois números de saldos finais: o quanto há de produtos em processo de industrialização e também o quanto a empresa tem de produto já acabado.
  • Registro K235: consumo de materiais na industrialização — aqui, deve-se preencher todos os insumos utilizados durante as produções no período de apuração. Além disso, precisam ser vinculados com os produtos acabados e em processo do registro K230.
  • Registro K250: produtos industrializados por encomenda — os produtos desenvolvidos por terceiros, encomendados pela empresa, devem constar nesse registro por quantidade.
  • Registro K255: insumos dos produtos industrializados por encomenda — vinculados aos produtos encomendados e apontados no registro anterior, os insumos disponibilizados a tais terceiros para industrialização também precisam ser informados.
  • Registro K990: encerramento do Bloco K — além de identificar o encerramento do mês de referência, sinaliza quantas linhas de registros existem no bloco.

O que muda na minha empresa?

Primeiramente as empresas que não possuem todos estes controles citados acima de forma organizada terão de se adequar a uma cultura de controle e gestão de estoques de produtos, materiais primas e insumos. Dessa forma, toda a movimentação operacional externa e interna deverá ser minuciosamente controlada e registrada. Além disso, é preciso registrar os meios de industrialização.

Porém, ainda é comum que muitas empresas ainda tenham problemas e em alguns deles nem existe tal gerenciamento. Então, além dos departamentos fiscal e contábil, os de compras, vendas, produção, logística, assim como os demais não ligados a questões burocráticas terão de ser alinhados. Desta forma, se vê a importância de um software de gestão empresarial integrado. Afinal, será impossível manter as atividades da organização e ainda cumprir com tal obrigação fiscal.

Portanto se você ainda não trabalha com um sistema integrado ERP na sua empresa, está mais do que na hora de olhar para isso.

O  Bloco K do Sped Fiscal é bom ou ruim para empresa?

Você pode ver o Bloco K como inimigo ou como aliado, é tudo uma questão de perspectiva. Isso porque, os otimistas acreditam que esta exigência vai acabar forçando as indústrias à organizarem melhor os seus processos e consequentemente melhorar a gestão como um todo.

Logicamente queque processos melhores geram resultados melhores. Por outro lado os pessimistas estão vendo isso como mais uma exigência do “sócio” Governo que irá tomar mais tempo dos colaboradores. Além disso, indicam que as informações da empresa serão expostas e que é impossível fazer o que estão pedindo.

Samuel M Basso

Mais de 16 anos de experiência na área de tecnologia da informação Samuel é um executivo de negócios de TI, empresário e professor. Tem uma grande experiência em análise e desenvolvimento de sistemas de gestão, marketing digital, consultor de micro e pequenas empresas.

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