Você sabe tudo sobre seu negócio. Conhece as etapas de produção, domina a arte de negociação, é um ótimo líder. Mas, quando falamos em setor fiscal e tributário, você tem calafrios? Pois saiba que você não é o único. Muitas empresas têm dificuldades nessa área, principalmente aquelas que estão começando. Neste artigo, vamos demonstrar a importância e como emitir nota fiscal eletrônica.
Emitir nota fiscal eletrônica é uma obrigação das empresas. Por isso, é fundamental que você entenda quais os requisitos e quais as maneiras para expedir.
Qual a finalidade da Nota Fiscal?
A Nota Fiscal é a informação gerada sempre que acontece uma transação comercial. Ou seja, precisa ser emitida na venda de um produto ou prestação de um serviço.
Já a Nota Fiscal Eletrônica é a versão digital da antiga versão impressa. Dessa forma, ela é obrigatória em todos Estados e beneficia a empresa de diversas maneiras. Por exemplo, traz agilidade no preenchimento, diminui a incidência de erros, reduz custos de impressão, facilita o arquivamento e simplifica a busca por informações.
A Nota Fiscal Eletrônica surgiu de uma necessidade de simplificar e agilizar todo o procedimento de emissão e envio do documento. Antes, o empreendedor precisava solicitar a autorização do governo para poder realizar a impressão de um bloco de notas fiscais em uma gráfica. Os famosos talões.
Assim, as notas eram preenchidas manualmente em três vias. Uma para a empresa, uma para o cliente e a terceira enviada ao contador. Ou seja, demandava uma enorme quantidade de papel e de tempo. Além disso, a quantidade de erros que aconteciam pelo preenchimento errado das notas fiscais?
Em 2007, surge a Nota Fiscal Eletrônica como primeiro passo do Programa SPED, que tem como objetivo de:
- Possibilitar a integração dos fiscos por meio da uniformização e compartilhamento de informações fiscais, obedecendo à limitações legais;
- Dar celeridade na identificação de ilegalidade tributária, facilitando a averiguação e combate à sonegação fiscal;
- Simplificar as obrigações do contribuinte, usando meio eletrônico.
Quais os tipos de Nota Fiscal Eletrônica?
Existem diversos tipos de notas fiscais eletrônicas. Assim, cada uma depende do tipo de negócio e possui impostos diferentes. Portanto para evitar erros é importante conhecer quais existem e em qual a sua empresa se enquadra. Em caso de dúvidas, consulte seu contador.
NF-e
A Nota Fiscal Eletrônica registra as transações de produtos e mercadorias. Ela substitui as antigas notas fiscais de modelos 1 e 1A. Ela garante o recolhimento de impostos, bem como serve como uma garantia ao consumidor. Isso porque ele pode solicitar a substituição de um item com defeito, ou a devolução do pagamento, mediante apresentação da nota.
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NFS-e
A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é gerada quando ocorre a prestação de serviços para uma empresa ou pessoa física. Ela substitui a antiga Declaração de Serviços. A sua emissão não é obrigatória em alguns municípios, portanto, é importante que você se informe sobre a necessidade deste documento fiscal.
NFC-e
A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica é semelhante à NF-e. Mas ela é voltada para estabelecimentos que comercializam diretamente ao consumidor final, como farmácias, supermercados e outras lojas do varejo.
Como emitir nota fiscal eletrônica?
Primeiramente, para emitir nota fiscal eletrônica é preciso saber qual é o tipo enquadramento e qual o tipo de nota necessária. Para isso, o ideal é buscar ajuda com o seu contador, que, além irá te orientar bem como passar informações importantes sobre o seu negócio. Confira quais os requisitos para emissão da nota fiscal eletrônica.
Certificado Digital
Após entender qual o seu enquadramento, você deve adquirir um Certificado Digital. É ele que vai garantir a validade jurídica da Nota Fiscal e provar que foi sua empresa quem emitiu aquele cOMO documento. Várias entidades e empresas emitem o Certificado Digital. Converse com o seu contador sobre a melhor opção para você.
Cadastro junto ao SEFAZ
Outro requisito indispensável para a emissão de notas fiscais eletrônicas é o credenciamento junto à Secretaria da Fazenda do Estado onde sua empresa está instalada. No caso das NFS-e, o cadastro deve ser realizado junto à Prefeitura da sua cidade.
Sistema emissor de Notas Fiscais
Até pouco tempo existia o emissor gratuito do SEFAZ, porém ele foi descontinuado. Portanto, é preciso investir em um software para esta finalidade. O ideal é utilizar um sistema de gestão que integra diversos setores da sua empresa.
